Against the renewed international debate on the relationship between competition law and
wider social and economic goals, this paper examines the underpinnings of Brazilian …

O presente artigo visa analisar a efetividade e celeridade do SBDC quanto à
prevenção/repressão ao abuso do poder econômico e à garantia da livre concorrência, em …

O trabalho submete a teste a hipótese de que o direito concorrencial brasileiro não possui
hoje grau de sofisticação institucional adequado para lidar com arranjos cooperativos …

Resumo “Nos últimos anos, a ascensão de grandes plataformas digitais tem suscitado
discussões em distintas jurisdições acerca do papel da política de defesa da concorrência …

O presente artigo busca analisar (i) a dinâmica concorrencial em mercados com
plataformas digitais;(ii) a importância do multihoming e da interoperabilidade para promover …

O presente trabalho se dispõe a discutir as premissas e as inspirações inerentes a
remédios aplicáveis a atos de concentrações e destacar precedentes do Cade com …

Por meio de abordagem exploratória e raciocínio dedutivo pautado em revisão bibliográfica,
procura-se apontar a importância da prova econômica na análise de atos de concentração …

Este estudo objetiva investigar os atos de concentração entre empresas à luz do direito
internacional da concorrência, especialmente quanto à coordenação das atividades das …

The paper aims to analyze the effectiveness and celerity of the SBDC regarding the
prevention/repression of the abuse of economic power and the guarantee of free …

Os mercados de atenção operam como negócios de dois lados que, de um lado, fornecem
produtos como serviços de busca, redes sociais, notícias e vídeos, para atrair a atenção do …