Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa-2a Ed-2023 É preciso quebrar o tabu
sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como …

O presente estudo objetiva discutir o sursis humanitário e etário e sua aplicabilidade no
curso da execução penal durante a pandemia. Para tanto, expõe os requisitos necessários …

Observou-se, a partir da leitura de estudos doutrinários 1 e de decisões proferidas pela
Suprema Corte 2, que o Estado brasileiro não possui estudo consolidado sobre o problema …

RESUMO O presente estudo tem como tema a análise da possibilidade de controle difuso
de constitucionalidade da súmula vinculante como mecanismo hábil a garantir o direito …