Não é nova a constatação de que o Brasil sofre com gargalos de infraestrutura que oneram
sua produção e impõem obstáculos físicos à complexa missão constitucional de …

O presente trabalho tem como objeto a análise do papel dos argumentos econômicos em
uma discussão jurídico-constitucional sobre proteção ambiental. Discute-se criticamente a …

Este livro é resultado da investigação do autor sobre os aspectos orçamentários das PPP's.
Para tanto, o autor, que conta com grande experiência prática na área, parte das origens …

As parcerias público-privadas se disseminaram no Brasil nos anos 2000, derivando do
regime de concessão. A partir do programa de parcerias do Governo do Estado de São …

Esta dissertação trata das transformações decorrentes da financeirização das
infraestruturas, por meio da análise da sofisticação na forma como elas passam a ser …

A presente dissertação examina a regulação jurídica da integração dos modais de
transporte no Brasil, desde o Plano Geral de Viação Nacional (Decreto nº 24.497, de 29 de …

O presente trabalho visa apresentar um modelo de tributação que seja considerado como
instrumento de desenvolvimento e fonte de custeio das smart cities. O atual conceito de …

Desde los años 2000, el tema de la infraestructura estuvo presente en la agenda político-
económica de los países latinoamericanos y caribeños. En ese período surgieron dos …

No Estado moderno, a existência de uma infraestrutura apta a atender os interesses
públicos mostra-se essencial ao desenvolvimento nacional. Assim, o transporte …

Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e
abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de …