A solução de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o
fenômeno da judicialização. Essa forma de dirimir conflitos não atende ao SUS nem ao …

A proposta deste artigo é discutir a relação entre tempo e direito a partir da problematização
das metodologias empregadas no cálculo do tempo de processamento criminal. Essa …

O livro tem como tema central a discussão da alienação parental sob o ponto de vista do
Serviço Social, a partir da pesquisa de doutorado da autora, profissional da área …

Este estudo versa sobre o sistema de Justiça no Brasil–sua estrutura e sua dinâmica, do
início dos anos 1990 até o momento atual. Em primeiro lugar, apresentam-se alguns …

Esta tese teve como objetivo analisar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
área penal. Para tanto, partiu da discussão sobre a relação do direito com a política …

É possível precisar o sentido literal de uma lei? Se o Judiciário exerce um papel
fundamental na estabilização das expectativas normativas da sociedade, até onde vai a …

Este ensaio tem por objetivo apresentar a evolução do Poder Judiciário no Brasil e analisar
o fenômeno da judicialização da política e da questão social, a partir do estudo sobre a …

Introdução. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, que consolida
a saúde como um direito social, a ser garantido de forma integral e universal pelo Estado …

RESUMO GISMONDI, Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi. Processo civil de interesse
público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial. 250 f …

Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a
inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e …