O interesse da pesquisadora pelo tema que envolve o direito da criança e do adolescente
sob a perspectiva da igualdade racial e da não discriminação iniciou durante a graduação …

RESUMO A presente tese situada no campo do Direito da Criança e do Adolescente tem
como tema o direito da criança e do adolescente à informação e as políticas públicas de …

O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com
base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior …

Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan
Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e …

Este artigo objetiva analisar a proteção jurídica conferida a crianças e adolescentes que se
utilizam de jogos eletrônicos e virtuais. Para enfrentar o tema emprega-se o método …

This article aimed to analyze the implications of Law 13,431 of 2017, which establishes
certain guarantees for the rights of children and adolescents, victims or witnesses of …

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações da Lei 13.431 de 2017 que
estabelece algumas garantias de direitos da criança e do adolescente, vítima ou …

RESUMO A temática perpassa a Mediação de conflitos na sociedade em rede como forma
alternativa de resolução de conflitos, refletindo sobre a possibilidade de pacificação e …

Atualmente a sociedade está em busca constante pelo alto índice de sucesso nas relações,
sejam elas sociais, laborativas e até escolares. Uma das questões que se faz cada vez mais …

O presente trabalho estuda, a partir das noções básicas sobre os direitos da personalidade,
o principal direito existente no ordenamento jurídico brasileiro, que é o direito à vida, do …