O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente os fundamentos do direito penal
moderno à luz do conceito de ideologia. Nesse passo, analisa-se o percurso teórico da …

Este trabalho intenta compreender as nuances concretas dos indultos concedidos com
base na Constituição Federal de 1988, analisando-se as discussões na Assembleia …

From the perspective of the Elites' Theory, it is analyzed how fear, delinquency and Criminal
Law are used in the struggle for power. The media has a key role in spreading the fear of …

Este trabajo tiene como objetivo investigar la supuesta racionalidad atribuida a la pena,
como instrumento formal de resolución de conflictos. Se selecciona como paradigma el …

O presente estudo é um esforço de compreensão da punição no Brasil, a partir de sua
conformação pela colonização e pelo subdesenvolvimento, decorrentes de um conjunto de …

RESUMO MATOS, Erica do Amaral. Cárcere e trabalho: significações, contradições e
ambivalências. 2019. 220 p. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade de Direito …

O que é criminologia? Por qual razão esta disciplina consta em diversos editais de
concursos públicos? Qual a relação entre criminologia e direito penal? Estas dúvidas …

A presente tese tem por objetivo analisar a responsabilidade penal da sociedade
empresária, de forma contextualizada com os diversos elementos externos ao Direito Penal …

Desde antes da Constituição de 88, tem sido uma prática constante os Presidentes da
República editarem, ao final de cada ano, decretos de indulto com o objetivo de perdoar …

Trata a pesquisa, a partir da experiência de prisionalização e do impetuoso crescimento da
população carcerária que consolida o hiperencarceramento, da reflexão do papel do …