[PDF][PDF] Primeiras impressões sobre o projeto de lei 6.204/2019: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte cinco)

MC Faria - Revista de Processo, 2021 - academia.edu
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 6.204/2019: CRÍTICAS E SUGESTÕES
ACERCA DA TENTATIVA DE SE DESJUDICIALIZAR A EXEC Page 1 PRIMEIRAS …

[图书][B] Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações-: Introdução ao Estudo Sistemático da Responsabilização Patrimonial

MA Rodrigues - 2024 - books.google.com
" Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas
espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa …

Aspectos processuais da recuperação judicial

GF Barros Neto - 2012 - bdtd.ibict.br
The objective of this dissertation is to analyse the judicial reorganization, conceived from the
civil procedure law perspective. This proposed perspective is justified by the finding that …

Responsabilidade objetiva por dano processual

CDT Fagundes - 2012 - bdtd.ibict.br
The purpose of this present study is the analysis of objective hypotheses of the civil liability
proceeding existing in the Code of Civil Procedure. The addressed topic is one of the most …

Os poderes do juiz na Inglaterra e no Brasil: estudo comparado sobre os case management powers

HA Costa - 2012 - bdtd.ibict.br
This text proposes a comparative study of English and Brazilian civil procedure. The
research approaches the judge powers, specifically the case management powers …

[PDF][PDF] Medidas executivas atípicas: algumas premissas conceituais

ADC Catharina - Revista do Programa de Pós-Graduação em …, 2020 - researchgate.net
O Código de Processo Civil de 2015 aprimorou as técnicas processuais de modo a dar
maior efetividade à tutela satisfativa, seja no âmbito do processo autônomo de execução …

Arbitragem e execução

FG Leão - 2012 - teses.usp.br
O tema proposto para o presente estudo gravitou ao redor da relação arbitragem e
execução no direito brasileiro. A primeira parte dedicou-se ao estudo da arbitragem e da …

[图书][B] CONCURSO DE CREDORES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A DISPUTA ENTRE PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS NA EXECUÇÃO CONTRA O …

TSCL de Castro - 2021 - books.google.com
Segundo o Conselho Nacional de Justiça–CNJ, tramitam no Brasil cerca de 35 milhões de
execuções, que demoram mais de 5 anos para se concluírem. Receber um crédito, em …

[PDF][PDF] Penhora: anotações do Processo Civil Brasileiro

BO Silva, TR Senatori - UNINOVE-Programa de Pós-Graduação em … - researchgate.net
Este ensaio procura tecer considerações sobre alguns aspectos teóricos da penhora no
processo civil brasileiro. Sumário: 1. Origem histórica-2. Conceito-3. Objeto da Penhora-4. A …

Execução extrajudicial e jurisdição

AB Santos Filho - 2021 - repositorio.ufba.br
O movimento de desjudicialização da execução civil propagado no continente europeu nas
últimas décadas e os seus impactos, especialmente os experimentados em Portugal …