O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e o modo como o sistema tributário se
encontra estruturado contribui para a concentração de riquezas nas mãos de poucos e a …

O presente trabalho pretende realizar uma análise holística do Direito Tributário enquanto
instrumento estatal de transformação social. Para isso, discutirá as tendências globais do …

O artigo objetiva analisar as políticas públicas tributárias como instrumento de combate a
pobreza e redução das desigualdades sociais, objetivos preconizados na Agenda 2030 e …

O artigo objetiva analisar o princípio da capacidade contributiva sob a ótica da tributação
ambiental. Busca-se demonstrar que tratar a tributação ambiental com os mesmos critérios …

Defronte a crescente crise financeira de ordem global, os Estados-membros da União
Europeia são incentivados a ponderar a concessão de benefícios fiscais, face à proibição …

Defronte a crescente crise financeira de ordem global, os Estados-membros da União
Europeia são incentivados a ponderar a concessão de benefícios fiscais, face à proibição …

Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa a evolução da política tributária federal no
Brasil, em um período de 15 anos (de 1995 a 2010, englobando os governos do Presidente …