O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma …
MLR Elias, IV Machado - Public Integrity, 2018 - Taylor & Francis
How can oppressive structures be undermined in the pursuit of gender equality? Facing and combating violence against women is essential to reduce this inequality. This article …
Esta dissertação busca construir uma narrativa analítica sobre como o conceito de violência psicológica contra a mulher (VPM) foi incorporado na dogmática jurídica entre o período de …
Este libro examina la posibilidad de una aproximación entre el derecho y la crítica queer. Para ello aborda el fenómeno de la crítica queer, sus interrogantes iniciales y sus …
AWM Paula - Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2024 - revistas.uniformg.edu.br
Este artigo tem como objeto analisar a cidadania das pessoas transgênero na contemporaneidade, especialmente sob a ótica do conceito baumaniano de sociedade de …
O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma …
By aiming to promote social change through litigation before domestic, regional and international institutions, strategic litigation in human rights operates in the borders: law and …
RESUMO O presente estudo possui como temática central a incidência do princípio da igualdade nas relações privadas e as práticas discriminatórias. Com suporte nas …
VF DA SILVA, OCDDAT DO, AIGDOSD HUMANOS - ferrasso.com.br
RESUMO O presente trabalho visa apresentar as bases para a construção de uma intepretação íntegra do artigo 212 do CPP, mas não fica adstrito ao referido artigo …