Nas encruzilhadas: limites e possibilidades do uso do litígio estratégico para o avanço dos direitos humanos e para a transformação social

JCA Gomes - Revista Direito e práxis, 2019 - SciELO Brasil
Ao pretender promover mudanças sociais por meio da litigância perante instituições
estatais, regionais e supranacionais, a prática de litígio estratégico em direitos humanos …

Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico

SS Silva, JR Rodriguez - Revista Direito e Práxis, 2019 - SciELO Brasil
O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a
visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma …

Fighting gender inequality: Brazilian feminist movements and judicialization as a political approach to oppose violence against women

MLR Elias, IV Machado - Public Integrity, 2018 - Taylor & Francis
How can oppressive structures be undermined in the pursuit of gender equality? Facing and
combating violence against women is essential to reduce this inequality. This article …

Violência psicológica contra a mulher: um estudo sobre as formas de metabolização de um conceito jurídico novo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

CC Marinho - 2022 - bdtd.ibict.br
Esta dissertação busca construir uma narrativa analítica sobre como o conceito de violência
psicológica contra a mulher (VPM) foi incorporado na dogmática jurídica entre o período de …

[图书][B] Encrucijadas queer en el derecho

E van Pelt - 2023 - books.google.com
Este libro examina la posibilidad de una aproximación entre el derecho y la crítica queer.
Para ello aborda el fenómeno de la crítica queer, sus interrogantes iniciales y sus …

Cidadania consumerista: um olhar a partir da vulnerabilização transgênero na sociedade de consumidores

AWM Paula - Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2024 - revistas.uniformg.edu.br
Este artigo tem como objeto analisar a cidadania das pessoas transgênero na
contemporaneidade, especialmente sob a ótica do conceito baumaniano de sociedade de …

For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field

SS Silva, JR Rodriguez - Revista Direito e Práxis, 2019 - SciELO Brasil
O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a
visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma …

In the crossroads: limits and possibilities of using strategic litigation for the advancement of human rights and for social transformation/Nas encruzilhadas: limites e …

JCA Gomes - Direito e Práxis, 2019 - go.gale.com
By aiming to promote social change through litigation before domestic, regional and
international institutions, strategic litigation in human rights operates in the borders: law and …

Discriminação, desrespeito e reconhecimento: a igualdade nas relações privadas um olhar sobre o Recurso Extraordinário nº 845.779

RS de Meira - 2016 - repositorio.ufmg.br
RESUMO O presente estudo possui como temática central a incidência do princípio da
igualdade nas relações privadas e as práticas discriminatórias. Com suporte nas …

[PDF][PDF] UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS-UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO …

VF DA SILVA, OCDDAT DO, AIGDOSD HUMANOS - ferrasso.com.br
RESUMO O presente trabalho visa apresentar as bases para a construção de uma
intepretação íntegra do artigo 212 do CPP, mas não fica adstrito ao referido artigo …