O presente trabalho busca compreender a modulação de efeitos em matéria tributária em
relação ao sobreprincípio da segurança jurídica. A previsão legislativa da modulação de …

O novo Código de Processo Civil representa uma quebra de paradigma no estudo da
matéria. Verte-se nova luz a respeito de vários temas, introduzindo-se novidades que …

Trata-se de estudo que parte da perspectiva de assimetria na relação entre médicos e
pacientes na assistência à saúde enquanto um problema persistente, que tem relações de …

O presente ensaio examina a evolução da recorribilidade das decisões interlocutórias nos
diplomas processuais ao longo dos anos, para então analisar a tese fixada pelo Superior …

O presente estudo procura estabelecer uma visão ampla do princípio da cooperação,
partindo de sua evolução histórica até o que concerne à cooperação das partes na …

O presente artigo tem o objetivo de abordar a relação das violações dos direitos e garantias
fundamentais frente o constitucionalismo digital. Ante o advento das transformações …

O presente trabalho busca, a partir da utilização do Direito na Literatura, construir críticas
sobre as dificuldades enfrentadas por Josef K., personagem principal da obra Kafkiana …

The scope of the present work is the search for a responsible hermeneutics. We call
responsible the interpretation in which the subject-interpreter, as being-in-the-world, reflects …

O presente trabalho tem como intuito explorar a Cláusula Geral de negociação prevista no
Novo Código de Processo Civil, a qual prevê amplamente a possibilidade de negociação …

RESUMO O ensaio tem por objetivo analisar as premissas que fundamentam o sistema de
precedentes e o cenário de valorização da jurisprudência no ordenamento jurídico …