Introdução: Ascensão do Poder Judiciário; expansão do acesso à justiça e jurisdição de
massa no Brasil; 1 A aproximação entre o sistema romanogermânico e o common law; 2 A …

ESTABILIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA
ANTECIPADA ANTECEDENTE: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS Page 1 ESTABILIZAÇÃO …

O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a constitucionalidade da vinculação
normativa e formal aos precedentes judiciais estabelecida pelo art. 927 do Código de …

A pesquisa tem como finalidade estudar a recorribilidade das decisões interlocutórias no
Código de Processo Civil de 2015. A investigação se justifica em virtude das significativas …

Seguindo tendência universal, a Carta Magna do Brasil erigiu o meio ambiente à categoria
de um daqueles valores ideais da ordem social, dedicando-lhe um capítulo próprio que …

The present main objective is the analysis of the judicial precedent system in Brazil and its
consequences in tax matters, especially after the introduction of a new bundle of norms that …

Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O presente trabalho tem por objeto a tutela
antecipada de urgência no Código de Processo Civil brasileiro de 2015. O autor conduz …

Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais
na perspectiva da teoria dos diálogos institucionais, tomando-se como ponto de partida a …

O presente artigo discorre sobre o pensamento, enraizado na cultura jurídica brasileira, de
que a finalidade do processo seja a busca pela verdade, e de que o juiz está imbuído da …

NOTAS CRÍTICAS SOBRE A RECLAMAÇÃO E OS PROVIMENTOS JUDICIAIS VINCULANTES
DO CPC Page 1 NOTAS CRÍTICAS SOBRE A RECLAMAÇÃO E OS PROVIMENTOS …