RESUMO A presente pesquisa buscou demonstrar as relações entre o esforço de
arrecadação dos municípios mineiros e o desenvolvimento socioeconômico. Para alcançar …

Resumo pA presente pesquisa buscou demonstrar o nível de dependência dos municípios
mineiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os anos de 2004 …

A teoria da ilusão fiscal se refere ao fenômeno pelo qual os governantes criam distorções
sobre a realidade fiscal nos contribuintes, dificultando a percepção quanto ao preço dos …

RESUMO A presente pesquisa buscou demonstrar o nível de dependência dos municípios
mineiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para alcançar esse …

Esta pesquisa aborda o tema transferências de receitas intergovernamentais e orienta-se
pelo seguinte: em que medida as transferências de recursos entre os entes federados …

A recente piora das condições macroeconômicas do país, com reflexos no agravamento
das finanças públicas nos três níveis de governo trazem à tona preocupações com a …

In a federalist system, the distribution of tax powers and duties in providing public services
among different levels of government is extremely important to build an efficient system of …

The studies about the public sector s efficiency and mainly the identification of their
determinants have been gaining space in researches all over the world. It is well-known, as …

A redução das receitas ea manutenção ou aumento das despesas, em termos reais,
resultam em insustentabilidade da situação fiscal. Como consequência, surgem índices …

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece diferentes mecanismos que garantem a
saúde das finanças públicas locais. Todavia, diversos estudos têm argumentado que ela …