O EFEITO TRANSLATIVO NA BARCA DE CARONTE Page 1 O efeito translativo na barca
de Caronte Página 1 O EFEITO TRANSLATIVO NA BARCA DE CARONTE The alteration …

RESUMO O presente trabalho estuda as novas normas jurídicas sobre a contribuição
sindical anual promovidas pela “Reforma Trabalhista”(Lei n 13.467/2017), em alteração …

No Brasil, a tutela coletiva dos chamados direitos individuais homogêneos segue um
procedimento bifásico, que envolve fases com naturezas distintas. A primeira fase é …

A presente tese objetiva compatibilizar os poderes instrutórios do juiz com os negócios
processuais em matéria de prova. A postura do juiz em face dos negócios processuais em …

Manual de Direito Processual Civil - 10ed. Page 1 Page 2 Av. Paulista, 901, 4º andar Bela
Vista – São Paulo – SP – CEP: 01311-100 SAC sac.sets@saraivaeducacao.com.br Direção …

O presente artigo tem por objetivo a pesquisa e a análise do acesso à Justiça, trazendo um
novo olhar sobre o tema, o conceito no decorrer do tempo, com ênfase na sua evolução no …

The present study deals with the systematization of inhibitory tutelage and the Brazilian
Code of Civil Procedure. For this purpose, it is essential that the contextualization of …

Ainda no menu de fonte, temos as opções de mudança de layout e luminosidade. No layout,
é possível alterar as margens do livro, o espaçamento do texto e o alinhamento dos …

A inevitável ambiguidade de parte significativa do sistema normativo brasileiro e, portanto, a
tendência à existência de mais de um entendimento sobre o sentido e o alcance de uma …

1.2. 5 Natureza 1.2. 6 Funções 1.2. 7 Autonomia 1.2. 8 Relações do direito do trabalho com
outras disciplinas 1.2. 8.1 Relação com o direito constitucional 1.2. 8.2 Relação com o …