Regulação nacional de serviços na Internet: exceção, legitimidade eo papel do Estado
CI Keller - 2019 - bdtd.uerj.br
RESUMO KELLER, Clara Iglesias. Regulação nacional de serviços na Internet: exceção,
legitimidade e o papel do Estado. 2019. 300 f. Tese (Doutorado em Direito Público) …
legitimidade e o papel do Estado. 2019. 300 f. Tese (Doutorado em Direito Público) …
O direito ao erro do administrador público no Brasil: contexto, fundamentos e parâmetros
PH Dionisio - 2019 - bdtd.uerj.br
Public accountability is source of costs and benefits and it is important to avoid its overload.
Brazilian public accountability is sometimes intolerant to errors committed by public …
Brazilian public accountability is sometimes intolerant to errors committed by public …
A relação entre inovação e controle da Administração Pública
E Jordão - A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2018 - revistaaec.com
Este artigo discute a relação bidirecional entre inovação e controle da administração
pública. Primeiramente, examina o impacto da inovação sobre o controle, ilustrando como …
pública. Primeiramente, examina o impacto da inovação sobre o controle, ilustrando como …
A administração pública na Constituição de 1988. Trinta anos depois: disputas, derrotas e conquistas
P Baptista, JP Accioly - Revista de Direito Administrativo, 2018 - periodicos.fgv.br
Miolo sem cortes Page 1 Rev. Direito Adm., Rio de Janeiro, v. 277, n. 2, p. 45-74, maio/ago.
2018. A administração pública na Constituição de 1988. Trinta anos depois: disputas …
2018. A administração pública na Constituição de 1988. Trinta anos depois: disputas …
Parâmetros para a verificação do cumprimento da diretriz de regionalização à luz do novo marco normativo do saneamento básico
JVS de Mendonça, RG Penna - Revista de Direito Administrativo, 2024 - periodicos.fgv.br
Este artigo busca discutir a diretriz de regionalização dos serviços públicos de saneamento
básico, estabelecida pelo novo marco normativo do setor. No âmbito dos serviços públicos …
básico, estabelecida pelo novo marco normativo do setor. No âmbito dos serviços públicos …
A participação direta na implementação de políticas públicas: em busca do engajamento cívico do cidadão
LS Firmo - 2023 - bdtd.uerj.br
The objective of this work is to study the extent to which direct participation in the
implementation of policies has the potential to increase citizen civic engagement. The …
implementation of policies has the potential to increase citizen civic engagement. The …
QUALIDADE DA DEMOCRACIA COMO RESPOSTA AO POPULISMO: UMA QUESTÃO TRANSNACIONAL
AJC da Cunha Filho… - Revista …, 2023 - ojs.revistacontemporanea.com
O ensaio trabalha com a hipótese de que um modelo de governança local, incentivado por
grandes atores no cenário geopolítico transnacional, pode oferecer resposta à escalada de …
grandes atores no cenário geopolítico transnacional, pode oferecer resposta à escalada de …
Compras públicas para inovação eo desenvolvimento: um diagnóstico jurídico-institucional das encomendas tecnológicas no Brasil
LC Pimenta Filho - 2021 - bibliotecadigital.fgv.br
A presente pesquisa teve por objetivo compreender a relação entre o ambiente
jurídicoinstitucional e o uso de políticas públicas de fomento à inovação pelo lado da …
jurídicoinstitucional e o uso de políticas públicas de fomento à inovação pelo lado da …
O Tribunal de Contas Operacional: Contexto, conceito e conteúdo
LM Batalha - 2023 - bdtd.uerj.br
RESUMO BATALHA, Luciano Morandi. O Tribunal de Contas Operacional: Contexto,
conceito e conteúdo. 2023. 181f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Faculdade de Direito …
conceito e conteúdo. 2023. 181f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Faculdade de Direito …
Celebração de acordos pela Administração Pública: incentivos, riscos e parâmetros
SH Porto - 2022 - bdtd.uerj.br
RESUMO PORTO, Stela Hühne. Celebração de acordos pela Administração Pública:
incentivos, riscos e parâmetros. 2022. 227f. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade …
incentivos, riscos e parâmetros. 2022. 227f. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade …