Processo de Conhecimento (Fase Cognitiva) 1. Decisão sobre questões prejudiciais de mérito
e direito fundamental à intangibi Page 1 2016 - 12 - 16 Revista de Processo 2016 REPRO …

Proponho uma reflexão a respeito do processo internacional transfonteiriço através da
passagem da soberania para a tutela dos direitos, como fim do proc. civil no Estado …

Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Este artigo versa sobre a extinção da cautelar
autônoma de exibição de documento no CPC/2015 e a existência de um direito material …

The objective of this thesis is to discuss the most appropriate solution to the conflict between
arbitration and the Judiciary, when discussing the non-existence, nullity or ineffectiveness of …

This work investigates criteria to identify the severance of a lawsuit before the Courts, from
the connection of institutes of Substantive Law and Procedural Law, in the search for a …

Este artigo versa sobre a ação da produção antecipada de provas, com uma análise desde
a sua positivação no CPC/2015 até as suas peculiaridades, com o recorte sobre a ausência …

Vigente o novo Código de Processo Civil, vários institutos foram criados para promover a
uniformização de entendimento a respeito detemas judicializados que tenham algum nível …

A perícia contábil trabalhista é uma das diversas áreas que o profissional contábil pode
atuar. Deve ser aplicada com muita seriedade e rigor, evidenciando sempre a verdade dos …

O presente estudo tem por objetivo demonstrar que o direito fundamental do credor a
efetividade na tutela executiva cível, no sistema processual civil brasileiro, não se coaduna …

O trabalho tem por objetivo abordar a origem e finalidade do Instituto da Repercussão Geral
advinda do Direito estadunidense, contraditando o referido instituto sob o possível …