Este artigo apresenta e explora a função legiferante dos magistrados no exercício regular
da atividade adjudicatória que extrapola a atividade integrativa e o controle de …

O trabalho é dividido em cinco capítulos. No primeiro, procuramos desenvolver uma teoria
geral do princípio da eficiência no processo civil. Começamos apresentando o contexto …

Atualmente, nos sistemas constitucionais modernos, a dignidade da pessoa humana
encontra papel central, verdadeiro embasamento axiológico do sistema jurídico e pedra …

RESUMO A tese visa a perscrutar, pelo viés jurídico, a viabilidade de legitimação e de tutela
do poliamor como relacionamento afetivo-familiar, divergente do padrão convencional da …

Analisa a possibilidade de a Teoria da Proporcionalidade, conforme proposta por Robert
Alexy, constituir-se como elemento de validação e justificação para uma fundamentação do …

Este estudo tem por objeto os elementos para uma compreensão tipológica dos processos
estruturais. Inicialmente, contextualiza o tema por meio de uma análise crítica das …

O estudo sobre o tema proposto no presente trabalho somente se tornou possível a partir da
mudança paradigmática introduzida pela Constituição Federal de 1988. Ao consagrar a …

É cediço que a linguagem é instrumento da comunicação, sendo imprescindível para a
formulação e aplicação das normas de conduta, havendo uma indissociável conexão entre …

Jurisdição constitucional e hermenêutica: discutindo as condições de possibilidade de
aplicação do direito a partir da re Page 1 1 Jurisdição constitucional e hermenêutica …

O presente trabalho dedica-se ao estudo do mínimo existencial enquanto critério de
adjudicação dos direitos sociais no controle jurisdicional de políticas públicas. A análise …