Efeitos da judicialização da educação infantil em diferentes contextos subnacionais
A intervenção do judiciário nas políticas de educação infantil tem favorecido a consolidação
do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Tal processo, estudado no contexto da …
do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Tal processo, estudado no contexto da …
Judicialização da educação: regime de colaboração e rede de proteção social da criança e do adolescente
RRA Oliveira, BB Teixeira - Sociedade e Estado, 2019 - SciELO Brasil
Este artigo apresenta resultados de tese de doutorado que analisou as ações da
Promotoria da Infância e Juventude, e dos Conselhos Tutelares para a garantia do acesso à …
Promotoria da Infância e Juventude, e dos Conselhos Tutelares para a garantia do acesso à …
[HTML][HTML] A pressão para expansão do direito à educação infantil por meio de termos de ajustamento de conduta
M Feldman, AAD Silveira - Educação & Sociedade, 2018 - SciELO Brasil
Apresenta-se mapeamento do cenário de exigibilidade extrajudicial do direito à educação
infantil, buscando compreender como a atuação do Ministério Público incide na efetivação …
infantil, buscando compreender como a atuação do Ministério Público incide na efetivação …
Judicialização da política educacional: uma análise da atuação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Paraná
AD Silveira - Educação em Perspectiva, 2017 - periodicos.ufv.br
O artigo tem por objetivo analisar a atuação do Ministério Público (MP) e Poder Judiciário
com relação à educação no estado do Paraná, buscando compreender as possibilidades e …
com relação à educação no estado do Paraná, buscando compreender as possibilidades e …
Embates históricos do federalismo na educação brasileira: origens, conceitos, equívocos e atores no cenário nacional
C da CUNHA… - Revista Ibero-Americana …, 2021 - periodicos.fclar.unesp.br
Este artículo comparte reflexiones sobre los enfrentamientos históricos del federalismo en la
educación brasileña. Presenta los orígenes, conceptos y conflictos históricos en la …
educación brasileña. Presenta los orígenes, conceptos y conflictos históricos en la …
Direito à educação básica no Distrito Federal: a complexa relação entre sua compreensão ea atuação de diferentes atores sociais
LC Limeira - 2018 - bdtd.ucb.br
RESUMO LIMEIRA, Luciana Cordeiro. Direito à Educação Básica no Distrito Federal: a
complexa relação entre sua compreensão e a atuação de diferentes atores sociais. 2018 …
complexa relação entre sua compreensão e a atuação de diferentes atores sociais. 2018 …
[HTML][HTML] Mapeamento das medidas de exigibilidade coletiva para garantia do direito à educação infantil no Paraná
Nos últimos anos tem crescido o envolvimento do sistema de justiça para a exigibilidade do
direito à educação, entendido como judicialização da educação. A literatura do campo tem …
direito à educação, entendido como judicialização da educação. A literatura do campo tem …
Ministério Público e Gestão Democrática em cena: tessituras sobre o processo seletivo de diretores escolares em Duque de Caxias (RJ)
PM do Rosário Mota, E da Silva Bernado - Educação, 2023 - periodicos.ufsm.br
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da atuação do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, durante a regulamentação da gestão …
Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, durante a regulamentação da gestão …
A judicialização do direito à educação
AC dos Santos Rocha, MA de Miranda Aranda… - Educação e …, 2018 - ojs.ufgd.edu.br
O presente artigo tem como objeto a judicialização do direito à educação pós Constituição
Federal de 1988, objetivando demonstrar que embora positivado como um direito …
Federal de 1988, objetivando demonstrar que embora positivado como um direito …
[HTML][HTML] The effects of judicialization of early childhood education in different subnational contexts
A intervenção do judiciário nas políticas de educação infantil tem favorecido a consolidação
do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Tal processo, estudado no contexto da …
do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Tal processo, estudado no contexto da …