O artigo tem por objetivo explorar algumas teorias do comportamento decisório judicial
utilizadas nos campos das ciências jurídica, política, econômica e da neurociência …

Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais
na perspectiva da teoria dos diálogos institucionais, tomando-se como ponto de partida a …

O texto analisa a técnica decisória constitucional com o fim de reforçar o diálogo
institucional. Mediante o emprego do método histórico-comparado, busca-se demonstrar …

O filósofo Hans-Georg Gadamer assume os principais ensinamentos do filósofo Martin
Heidegger e os desenvolve, focando, essencialmente, os fenômenos da compreensão …

Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, a pesquisa propõe-se a
analisar, sob a perspectiva da teoria do autor norte-americano Ronald Dworkin, a …

A atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Maranhão em matéria
ambiental e urbanística, no período de 2015 a 2020, é a proposta que se buscou tratar …

Entre os pilares que sustentam a construção de um Estado, a política desempenha um
papel crucial, mas onde estão os limites do ato político? Neste livro instigante …

A discricionariedade é matéria inegavelmente muito debatida dentro da ciência do Direito
Administrativo, e de outro modo não poderia deixar de ser, pois quando se analisa a …

A tutela coletiva de consumo é uma das principais expressões do ideal de solidariedade,
sobretudo por apresentar uma nova dimensão social para o processo coletivo e por …

O presente artigo busca analisar a atuação do poder judiciário na apreciação de demandas
judiciais durante o período da pandemia da COVID-19, caracterizada por uma postura ativa …