[PDF][PDF] Contratos em espécie

SS Venosa - São Paulo: Atlas, 2005 - academia.edu
Untitled Page 1 Page 2 Coleção Direito Civil CONTRATOS EM ESPÉCIE Este volume, que faz
parte da coleção que estuda o Direito Civil em oito volumes, trata dos contratos em espécie …

[图书][B] Direito Empresarial-Títulos de Crédito-Vol 4

W Armani - 2024 - books.google.com
" Este livro tem vários méritos. Em primeiro lugar, é inegável que o professor Wagner
Armani conhece muito bem a matéria e realizou uma vasta pesquisa bibliográfica. Além …

Compra e venda de participações societárias de controle

GSK Buschinelli - 2017 - teses.usp.br
A compra e venda de participações societárias de controle é contrato de inegável
relevância prática. Juridicamente, a sociedade permanece titular de seus bens …

Responsabilidade pelo exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades anônimas: uma perspectiva comparada entre os direitos francês e brasileiro

D Militello - 2023 - teses.usp.br
O exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades é um tema que envolve
tanto estruturas de direito societário quanto de outros ramos do direito, tal como o direito …

Títulos de Crédito Eletrônico

WD Costa - Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas …, 2006 - HeinOnline
TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO Page 1 TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO Wi//e
Duarte Costa* SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- Títulos de crédito eletrônico. 3- Emissão do título …

Sites de comércio eletrônico ea responsabilidade pela intermediação no ambiente virtual

RS Rocha - 2005 - lume.ufrgs.br
Nos últimos anos o avanço da chamada tecnologia telemática, sobretudo a partir da
Internet, proporcionou a constituição de um novo ambiente de interação social, o …

Solidariedade: funà § ões, eficá cias e devido processo legal

GHT Azevedo - teses.usp.br
A tese trata da relaà § ã o entre as obrigaà § ões solidá rias e o Direito Processual Civil.
O objetivo é aproximar o processo das obrigaà § ões solidá rias, apontando premissas …

A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia

JGA Neves - 2019 - teses.usp.br
O estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os
institutos de afetação do Direito pela passagem do tempo. A pesquisa lança bases …

[PDF][PDF] Epistemologia das sanções processuais: uma análise com enfoque nas astreintes e seu impacto na concretização de direitos

AB Aloisio - 2015 - repositorio.jesuita.org.br
RESUMO O presente trabalho, através de um corte horizontal que atravessa dois núcleos
teóricos distintos, pretende demonstrar a possibilidade da existência de sanções puramente …

O título de crédito: do papel ao digital no Brasil

MAG Valério… - Revista Ibérica do …, 2020 - revistaibericadodireito.pt
O Direito de Empresa, em especial o Direito Creditício, passa por profundas
transformações carreadas pela tecnologia. Princípios que embasavam até mesmo a …