" Este livro tem vários méritos. Em primeiro lugar, é inegável que o professor Wagner Armani conhece muito bem a matéria e realizou uma vasta pesquisa bibliográfica. Além …
A compra e venda de participações societárias de controle é contrato de inegável relevância prática. Juridicamente, a sociedade permanece titular de seus bens …
O exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades é um tema que envolve tanto estruturas de direito societário quanto de outros ramos do direito, tal como o direito …
Nos últimos anos o avanço da chamada tecnologia telemática, sobretudo a partir da Internet, proporcionou a constituição de um novo ambiente de interação social, o …
O estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os institutos de afetação do Direito pela passagem do tempo. A pesquisa lança bases …
RESUMO O presente trabalho, através de um corte horizontal que atravessa dois núcleos teóricos distintos, pretende demonstrar a possibilidade da existência de sanções puramente …
MAG Valério… - Revista Ibérica do …, 2020 - revistaibericadodireito.pt
O Direito de Empresa, em especial o Direito Creditício, passa por profundas transformações carreadas pela tecnologia. Princípios que embasavam até mesmo a …