Aspectos Jurídicos e Financeiros na Regularização Fundiária

CCF de Oliveira - Revista da ESDM, 2021 - revista.esdm.com.br
A regularização Fundiária está baseada no direto fundamental à moradia digna previsto no
artigo 6º da Constituição Brasileira de 1988. O presente estudo tem como objetivo …

[PDF][PDF] ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMERJ

SPDACF SOUZA - emerj.tjrj.jus.br
Paradigma do ambiente construído, a cidade retrata a existência coletiva dentro de áreas
urbanizadas de considerável densidade demográfica, onde figuram instituições …

[引用][C] Compromisso De Compra E Venda

JF De Sousa - 2024 - Clube de Autores

[引用][C] Uma Análise Da Usucapião

JF De Sousa - 2024 - Clube de Autores

[引用][C] Direito Possessório

JF De Sousa - 2024 - Clube de Autores

[引用][C] Considerações acerca do instituo previsto no art. 1.228, §§ 4º e 5º, do Código Civil

RTDC NARBONDO - Ano XXXIII, 2006

[引用][C] A Usucapião Especial Urbana-Ação Litisconsorcial Ativa Facultativa-(Exegese do art. 12, Inciso I da Lei nº 10.257/2001)

JS da Silva