RESUMO O presente trabalho propõe-se a ser um estudo sobre as modificações
introduzidas na legislação agrária brasileira pela Constituição de 1988 e pela instauração …

Bacharelanda em Direito, acadêmica do XII nível do cur- co e da população em ditar,
conjuntamen-so de Direito da Universidade de Passo Fundo, integrante te, linhas gerais de …

Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições
institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente …

Este artigo pretende analisar a ligação existente entre o modo de compreender a relação
Direito e Política e a atuação do Judiciário. Nesse sentido, fazendo uma reconstrução do …

A pesquisa faz uma abordagem histórica da prática do patrimonialismo na administração
pública brasileira, a fim de verificar se a crise política atual pode ser fruto de um histórico de …

Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da
evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do …

1. Considerações iniciais: federalismo como necessidade de dominação; 2. O Império e os
movimentos republicanos; 3. Fortalecimento do poder oligárquico regional e o Pacto …

O objeto do presente artigo gira em torno da construção dos núcleos de poder local na
arquitetura constitucional da Primeira República brasileira, refletindo sobre a hipótese de …

RESUMO A presente tese tem como tema a observação da função do direito na
inclusão/exclusão dos negros ao logo do desenvolvimento da diferenciação funcional da …

Esta pesquisa sustenta que, em uma dinâmica social que precisa de estabilidade para
evoluir e se sustentar, a Legitimação pelo Procedimento luhmanniana ainda pode ser …