A presente tese tem como objetivo analisar a ascensão de políticos mineiros e paulistas no
âmbito da construção do Estado nacional brasileiro entre 1823 e 1834, atentando para dois …

Esta tese investiga o impacto da Revolução Haitiana na formação social e na cultura
jurídica da América Latina, em especial a relação entre ideologia da democracia racial e …

A presente dissertação realiza um exame histórico-jurídico do Código Criminal do Império
do Brasil, aprovado em 16 de dezembro de 1830. Frequentemente interpretado como um …

Now in English for the first time, Keila Grinberg's compelling study of the nineteenth-century
jurist Antonio Pereira Reboucas (1798–1880) traces the life of an Afro-Brazilian intellectual …

A tese analisa os conflitos inerentes ao exercício do poder na capitania/província de São
Paulo partindo do estudo de sua estrutura político-administrativa e relacionando-a às …

Esse artigo pretende fazer uma reflexão sobre a cidadania e a luta pelos direitos na
Primeira República. Em diálogo com autores que abordaram a questão neste período e na …

Esta tese examina o papel do Direito na dinâmica que envolveu a reprodução do sistema
de escravidão no Brasil e em Cuba no longo século XIX, a partir do nexo fundamental entre …

Este artículo aborda históricamente las interpretaciones académicas acerca del proceso de
ruptura política entre Brasil y Portugal ocurrido en las primeras décadas del siglo XIX …

Le projet d'ensemble et les hypothèses qui ont inspiré les travaux réunis dans ce volume ont
été élaborés et discutés lors d'un colloque que nous avons organisé en Sorbonne en juin …

Uma nova e original história da Independência, a partir de rigorosa pesquisa e amplo
diálogo com a historiografia. Nas primeiras décadas do século XIX, o Império português …