Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero

GP de Almeida, S Nojiri - Revista brasileira de políticas públicas, 2018 - arqcom.uniceub.br
Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância na sociedade e no
Judiciário. Partindo desse diagnóstico, o objetivo deste artigo é identificar quais são os …

Enfrentamento à violência contra as mulheres e à domesticação da Lei Maria da Penha: elementos do projeto jurídico feminista no Brasil

FC Severi - 2017 - teses.usp.br
Os desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 em razão de
uma exitosa mobilização político social dos movimentos feministas brasileiros, têm …

[HTML][HTML] A Transindividualidade do feminicídio íntimo:: repetições de expressões de violência contra corpos feminizados no Paraná

J Gitirana, PP Sá - Revista brasileira de ciências …, 2024 - publicacoes.ibccrim.org.br
O presente artigo tem como objetivo compreender o perfil das mulheres que são
enquadradas pelo sistema de justiça paranaense como vítimas de feminicídio íntimo. Para …

Estereótipos de gênero sobre mulheres vítimas de estupro: uma abordagem a partir do viés de gênero e dos estudos de teóricas feministas do direito

GP Almeida - 2017 - teses.usp.br
Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância no cotidiano da sociedade
e do Judiciário. Mulheres retratadas como mentirosas, vingativas e loucas têm seus …

[图书][B] Os Direitos da Mulher: gênero e interseccionalidades

FL Prado - 2023 - books.google.com
A publicação tem o objetivo de chamar a atenção das mulheres para algumas das condutas
praticadas por (ex) namorados,(ex) companheiros,(ex) maridos, pais, filhos etc. que são …

Descolonizando corpos: feminicídio reprodutivo ea coculpabilidade do estado

AC da Silva Abreu - Argumentum, 2023 - periodicos.ufes.br
Avalia partindo da categoria feminicídio, as mortes de mulheres decorrentes de abortos
inseguros como feminicídio reprodutivo, pois são resultado tanto da criminalização …

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero como resposta institucional à pretensa universalização do feminino, amparada nos esforços internacionais …

D Brião Ferraz… - Revista de Direito …, 2023 - search.ebscohost.com
The general objective of this article is to investigate whether the CNJ's Trial Protocol with a
Gender Perspective can be part of an institutional response to the structural gender …

Caso Márcia Barbosa de Souza ea justiça de gênero na corte interamericana de direitos humanos

APR Nalin, ALP Spinieli - Boletim IBCCRIM, 2022 - publicacoes.ibccrim.org.br
Resumo A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença condenatória
contra o Brasil no caso Márcia Barbosa de Souza em 2021, ocasião em que reconheceu o …

Trabalho feminino e precarização: entre pano e (des) alinho com o direito

AJP Duarte - Laborare, 2022 - revistalaborare.org
Este artigo busca evidenciar como as representações de gênero se refletem nos arranjos
de trabalho, de modo a conduzirem as mulheres prioritariamente para a informalidade …

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: uma análise decolonial e interseccional

SM da Silva - Humanas em Perspectiva, 2024 - periodicojs.com.br
Este texto apresenta reflexões críticas sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva
de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça do Brasil em 2021, e cujas …