Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Este trabalho tem por objetivo esclarecer o
conceito de Formalismo-Valorativo, cunhado por Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, e a sua …

O presente artigo busca analisar as três ondas do acesso à justiça proposta pelo doutor
Mauro Cappelletti, buscando compreender os aspectos e fundamentos de cada uma delas …

Work in Composition: Justiça É um Serviço Público e Imparcialidade Não É Passividade. 2.
O Ministério Público como Instituição de Garantia dos Direitos Fundamentais. 2.1 …

This article aims to demonstrate that the procedural rigour to which in general the
inefficiency of public biddings/contracts is attributed can be made more flexible, in order to …

Nas últimas décadas, com o intuito de tornar o processo mais célere, o Brasil vem
investindo no agigantamento do Poder Judiciário, na contratação de juízes e servidores …

O presente trabalho buscou a construção de conceitos interpretativos para as normas
fundamentais da integridade e da coerência, a refletir seus conteúdos normativos e os …

RESUMO O modelo de conformação do Direito–e, por conseguinte, do Direito Processual–
guarda direta relação com o modelo de conformação do Estado e da sociedade …

" É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e
aos estudantes a obra" Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória …

O objetivo deste trabalho é demonstrar, com base em elementos jurídico-normativos, que a
vinculatividade dos precedentes também é extensível à Administração Pública, dada a …

Objetivo: este trabalho analisa se o modelo de processo civil cooperativo ou o próprio
princípio da cooperação positivado no Código de Processo Civil impõe um dever de …