RESUMO A morosidade judicial tem sido tema de debates na comunidade acadêmica
brasileira. Entre as soluções discutidas, a jurimetria tem ganhado espaço ao buscar por …

O presente artigo tem como objetivo sistematizar e analisar as contribuições da
jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para as agendas …

O artigo apresenta um estudo de caso exploratório sobre a resposta de cortes
constitucionais latinoamericanas à COVID-19 em cenários políticos adversos com foco nas …

Apesar de celebrado o crescimento do consumo de podcasts no Brasil, a pesquisa com
pessoas produtoras ainda é incipiente. Com o objetivo mapear mulheres produtoras de …

Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado,
em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores …

Esta pesquisa visa a diagnosticar a discriminação por identidade de gênero, quanto à
alteração do registro civil, na prática do Poder Judiciário de São Paulo anteriormente à …

Este trabalho consiste em uma pesquisa exploratória que busca compreender como e quais
afetos inscrevem as pessoas em regimes diferenciados de proteção aos direitos. Discute-se …

O objetivo deste ensaio é explorar livremente algumas possibilidades para o fazer crítico na
pesquisa empírica em direito, em especial no tocante à questão prisional, a partir do acervo …

O vocábulo “morador de rua” encontra seu coincidente no termo francês “sans abri” e no
termo inglês “homeless”, para designar a mesma dura realidade. Essas expressões …

RESUMO A especialização judiciária em matérias de direito empresarial é uma
recomendação recente (n. 56/2019) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os …