O objetivo do artigo é analisar a evolução dos convênios celebrados pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com os entes subnacionais, no período de …

Este artigo investiga como governos subnacionais solicitam transferências federais junto ao
governo central no Brasil. Usando microdados sobre os pedidos de transferências …

A Constituição Federal de 1988 não garantiu que as políticas de esporte e de lazer
compusessem o rol de competências dos municípios. Nesse sentido, há de perspectivar a …

Objetivo da pesquisa: O erro de previsão foi verificado sob a perspectiva de fatores políticos
e fatores econômicos, tendo como objetivo verificar quais fatores podem estar associados …

Objetivo: Analisar a correlação entre adesão dos municípios ao Programa Academia da
Saúde, internações por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e níveis …

O presente trabalho apresenta como problema de pesquisa a discussão de fatores políticos
enquanto condicionantes na alocação de recursos federais no SUS e seus efeitos nas …

El objetivo es estudiar la asignación de transferencias que realiza el Gobierno Federal, bajo
el marco del federalismo fiscal, a los 58 municipios del estado de San Luis Potosí durante el …

Apresentam-se resultados de pesquisa que buscou mapear tendências de modos de oferta
de educação infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação …

The objective of this study is to assess the importance of municipal expenses executed with
own-source revenues for the maintenance of the territorial inequalities between resources …

Este artigo versa sobre as transferências voluntárias da União sob a perspectiva do Sistema
de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O objetivo deste trabalho é …