Os conselhos municipais como espaços de participação, discussão e deliberação são
reconhecidamente um espaço privilegiado de exercício da cidadania e fundamental no …

Este artigo analisa a influência da Campanha Nacional contra a Área de Livre Comércio
das Américas (ALCA), realizada de 2002 a 2006, no processo decisório do acordo da Alca …

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar como se evidencia a participação da sociedade
civil no monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação dos Municípios da …

Neste livro investiga-se entidades assistenciais que atendem a crianças e a adolescentes
no contexto das políticas públicas de Assistência Social. Há um grande número desses …

RESUMO A partir da análise documental de 210 relatórios dos Jogos Escolares da Rede
Pública da Bahia (JERP), este estudo teve por objetivo descrever a evolução histórica do …

O trabalho tem por objetivo analisar, no contexto de uma crescente implantação de medidas
de accountability na educação básica identificadas com políticas de regulação por …

A tese apresentada tem como objeto o papel das medidas protetivas do Programa de
Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas–PPDDH …

O conceito de participação baseia-se no caráter construtivo da democracia, nas suas
funções de definição e implementação dos direitos e de inclusão social das populações …

RESUMO O presente trabalho teve como objetivo descrever as estratégias de políticas
públicas implementadas no município de Uberaba quanto aos aspectos da judicialização …

O presente artigo tem como propósito analisar o processo participativo dos docentes na
construção do Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI (2014-2018) do Instituto Federal …