O regime fiscal das cooperativas em Portugal: tributação do rendimento, do consumo e do património
AP Rocha - Deusto Estudios Cooperativos, 2023 - dec.revistas.deusto.es
El ordenamiento jurídico portugués consagra un régimen fiscal específico para el sector
cooperativo que, buscando proteger su modelo de funcionamiento mutualista, prevé la …
cooperativo que, buscando proteger su modelo de funcionamiento mutualista, prevé la …
[图书][B] A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais
RC da Costa - 2024 - books.google.com
A abordagem da materialidade dos direitos fundamentais sob o prisma fiscal é um estudo
sobre como a política tributária afeta a distribuição de recursos na sociedade. A tributação …
sobre como a política tributária afeta a distribuição de recursos na sociedade. A tributação …
O imposto pessoal sobre o património: a (in) constitucionalidade do aimi?
JRC Magalhães - 2022 - search.proquest.com
O imposto pessoal sobre o património: a (in)constitucionalidade do AIMI? Page 1 ESCOLA
SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO Mmestrado O im posto pessoal sobre o patrim …
SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO Mmestrado O im posto pessoal sobre o patrim …
Environmental Non-Governmental Organizations' Tax Regime: The Portuguese Case
AP Rocha - Taking on Climate Change Through Green Taxation, 2023 - igi-global.com
In the most recent years, the Environmental Non-Governmental Organizations (commonly
known as Environmental NGO's) had assumed a very important role in the defense and …
known as Environmental NGO's) had assumed a very important role in the defense and …
[PDF][PDF] A litigância nas correções relativas a períodos de tributação anteriores por violação da regra da periodização do lucro tributável-análise jurisprudencial
LIR Dias - 2024 - repositorio-aberto.up.pt
RESUMO A presente dissertação tem como objetivo analisar o tratamento divergente que a
Contabilidade e as instâncias judiciais adotam perante erros de períodos anteriores que …
Contabilidade e as instâncias judiciais adotam perante erros de períodos anteriores que …
Os jogos de fortuna ou azar em Portugal: O imposto sobre o jogo e os problemas da concentração de funções no SRIJ
MBMR Peralta - 2023 - search.proquest.com
Os jogos de fortuna ou azar que se identificam como" aqueles cujo resultado é contingente
por assentar exclusiva ou fundamentalmente na sorte" foram, durante muito tempo, objecto …
por assentar exclusiva ou fundamentalmente na sorte" foram, durante muito tempo, objecto …
[PDF][PDF] Atitude e perceção dos portugueses aos impostos
MF Vidal - 2022 - repositorio-aberto.up.pt
No contexto do elevado mediatismo subjacente à questão dos impostos, esta investigação
pretende clarificar e analisar a atitude e perceção dos portugueses sobre os 12 principais …
pretende clarificar e analisar a atitude e perceção dos portugueses sobre os 12 principais …
Os Meios de Defesa dos Particulares no Âmbito do Processo de Execução Fiscal
VCM Martins - 2023 - recipp.ipp.pt
O presente projeto avançado intitula-se:“Os meios de defesa dos particulares no âmbito do
processo de execução fiscal”. Ora, como o próprio nome indica, irão ser elencados e …
processo de execução fiscal”. Ora, como o próprio nome indica, irão ser elencados e …
A tributação do IMT sobre a aquisição de partes sociais
LF Queirós - 2022 - search.proquest.com
O presente contributo versa sobre a tributação, em sede do imposto municipal sobre as
transmissões onerosas de imóveis, especialmente sobre as aquisições de partes sociais …
transmissões onerosas de imóveis, especialmente sobre as aquisições de partes sociais …
A Tributação da aquisição de partes sociais no ordenamento jurídico português
LF Queirós, M Rodrigues… - Cadernos de Dereito …, 2022 - cadernosdedereitoactual.es
O presente contributo versa sobre a tributação, em sede do imposto municipal sobre as
transmissões onerosas de imóveis, especialmente sobre as aquisições de partes sociais …
transmissões onerosas de imóveis, especialmente sobre as aquisições de partes sociais …