O papel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nas políticas públicas de educação no estado: o caso do Plano Estadual de Educação
ADI Denardi - 2019 - bdtd.ibict.br
The research carried out was intended to highlight the role and influence of the Legislative
Assembly of Minas Gerais in public education policies in the State, based on the State …
Assembly of Minas Gerais in public education policies in the State, based on the State …
A proposição legislativa ea estimativa de impacto: uma limitação para a concessão dos benefícios fiscais
CRPM Rodrigues - Cadernos de Finanças Públicas, 2018 - publicacoes.tesouro.gov.br
O presente trabalho tem por escopo discutir um relevante limite à instituição de benefícios
fiscais, qual seja: o de que as proposições legislativas apresentem uma estimativa do …
fiscais, qual seja: o de que as proposições legislativas apresentem uma estimativa do …
O devido processo legislativo tributário
BM Moreira - 2021 - repositorio.ufmg.br
A pesquisa coloca em foco o Processo Legislativo Tributário e tem por objetivo contribuir
para a construção de capacidades decisórias de diálogo e comunicação durante a …
para a construção de capacidades decisórias de diálogo e comunicação durante a …
[PDF][PDF] A Governamentalização
BM Moreira - CEP, 2021 - researchgate.net
A Governamentalização DO PODER DE TRIBUTAR Page 1 A Governamentalização DO PODER
DE TRIBUTAR Bernardo Motta Moreira desafios do processo legislativo tributário Page 2 …
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