O artigo analisa o problema do novo coronavírus (COVID-19) nas prisões a partir da
contraposição entre o chamado direito penal de emergência e a emergência humanitária …

O artigo analisa as dinâmicas das práticas punitivas no período colonial a partir das bases
teóricas da economia política da pena. Com abandono do idealismo e do positivismo típicos …

Este artigo tem como objetivo mapear e discutir as representações construídas em torno da
“criminosa” em um periódico das Ciências Criminais brasileiras, bem como demarcar …

A presente pesquisa traz como proposta a investigação da propriedade privada no que
tange à construção da norma jurídica, em especial em relação à norma jurídica criminal …

O objetivo desta tese é propor o método do circuito espacial penal para investigação do
direito e do sistema penal. O texto se estrutura a partir da teoria do espaço geográfico e dos …

O presente estudo é um esforço de compreensão da punição no Brasil, a partir de sua
conformação pela colonização e pelo subdesenvolvimento, decorrentes de um conjunto de …

O artigo analisa, através de metodologia embasada em leitura especializada e busca
empírica, o atual panorama da remição de pena por leitura no Brasil. Procura-se expor os …

O artigo analisa, por meio de metodologia baseada em pesquisa exploratória fundada em
literatura especializada e análise de dados empíricos, o cenário contemporâneo da …

O trabalho aqui proposto desenvolve-se a partir da ideia do Estado de Exceção definido
pelo filósofo italiano Giorgi Agamben como manifestação da figura do poder identificada …

O artigo tem por objeto a análise do sistema progressivo de execução penal no Brasil e sua
crítica a partir do confronto normativo com a realidade concreta. O trabalho aborda três …