Direito Administrativo do Medo: O controle administrativo da gestão pública no Brasil
FAQ Sousa - 2021 - repositorio.ufc.br
RESUMO O medo é um sentimento relacionado a ideia de ameaça, física ou moral, ou
perigo, real ou abstrato, de ser atingido por algum mal. Ele é um dos quatro gigantes da …
perigo, real ou abstrato, de ser atingido por algum mal. Ele é um dos quatro gigantes da …
Inovação tecnológica eo experimentalismo regulatório: desafios da “uberização da economia”
RCR Oliveira, TG do Carmo - Revista de Direito Administrativo, 2023 - periodicos.fgv.br
O presente artigo tem por objetivo abordar os efeitos dos avanços tecnológicos que, no
cenário contemporâneo pós-moderno, têm provocado significativas mudanças nos hábitos …
cenário contemporâneo pós-moderno, têm provocado significativas mudanças nos hábitos …
Nulidade contratual na nova lei de licitações
CP de Barros Gomes - Revista Juris UniToledo, 2022 - wyden.periodicoscientificos.com.br
Resumo A nova Lei 14.133/21, que disciplina as licitações e contratos, altera o modelo de
nulidades. Inspirada nas proposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro …
nulidades. Inspirada nas proposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro …
Fundamentos do controle do erro administrativo, pelo Tribunal de Contas, sob a égide da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
ASM Vieira - 2024 - repositorio.ufmg.br
RESUMO A presente tese tem o objetivo de compreender a natureza jurídica, as
características e os efeitos do erro grosseiro, no sentido do que prevê o caput do artigo 28 …
características e os efeitos do erro grosseiro, no sentido do que prevê o caput do artigo 28 …
[图书][B] A atuação da Administração Pública do Município de Juiz de Fora/MG no contexto da pandemia: uma análise da máxima da proporcionalidade a partir do …
YQ Castro - 2023 - books.google.com
Desde o início da pandemia da Covid-19, os gestores públicos adotaram medidas céleres
para controlar o avanço da doença nos respectivos territórios jurisdicionados, pois o vírus …
para controlar o avanço da doença nos respectivos territórios jurisdicionados, pois o vírus …
[PDF][PDF] XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA-CE
JADEO JUNIOR, N DOS SANTOS, AAB DA SILVA - 2023 - site.conpedi.org.br
Iniciou-se as apresentações com o número 1, a eficiência do saneamento básico no Brasil:
entre tutela coletiva e tutelas individuais, como possibilidades de tutela processual para …
entre tutela coletiva e tutelas individuais, como possibilidades de tutela processual para …
Consequencialismo e controle do ato administrativo: considerações a partir da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
RP Almeida - 2022 - repositorio.ufal.br
RESUMO A presente dissertação trata da disciplina do consequencialismo, enquanto
norma positivada pelo art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, no …
norma positivada pelo art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, no …
A atuação do Ministério Público Brasileiro na implementação da Nova Governança Pública como mecanismo anticorrupção
ROM Wanis - 2023 - gredos.usal.es
RODRIGO OTÁVIO MAZIEIRO WANIS A atuação do Ministério Público Brasileiro na
implementação da Nova Governança Pública co Page 1 RODRIGO OTÁVIO MAZIEIRO …
implementação da Nova Governança Pública co Page 1 RODRIGO OTÁVIO MAZIEIRO …
As Limitações impostas pelo Princípio da Legalidade ao Poder Regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
BQ Oliveira - Revista Justiça do Direito, 2016 - seer.upf.br
O presente artigo aborda os limites do poder regulamentar do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf), na perspectiva do princípio da legalidade como premissa …
Atividades Financeiras (Coaf), na perspectiva do princípio da legalidade como premissa …
[引用][C] Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério
RCR Oliveira - Revista Quaestio Iuris, 2021