O princípio da cooperação internacional em face às fronteiras planetárias
LGB Campello, R de Deus Lima - Revista Argumentum-Argumentum …, 2018 - ojs.unimar.br
O presente artigo analisa a aplicabilidade da cooperação internacional no combate à crise
ecológica existente no panorama mundial. Neste intuito, parte do contexto de surgimento da …
ecológica existente no panorama mundial. Neste intuito, parte do contexto de surgimento da …
[PDF][PDF] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM …
RDEO FERREIRA, CG MS - repositorio.ufms.br
Internacional na Época do Antropoceno. 2022. 104 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-
Faculdade de Direito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2022. O mundo …
Faculdade de Direito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2022. O mundo …
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 eo seu regime internacional de mudanças climáticas
GST Cancio - 2021 - teses.usp.br
Esta pesquisa tem o objetivo de investigar os elementos oriundos dos Direitos Humanos e
do Direito Internacional do Meio Ambiente que proporcionam o exame do regime …
do Direito Internacional do Meio Ambiente que proporcionam o exame do regime …
[PDF][PDF] A Corte Internacional de Justiça ea proteção internacional ao Meio Ambiente
L Lacerda - mestrado.uit.br
Nos últimos tempos a questão ambiental vem cada vez mais ocupando papel de destaque
junto às discussões e litígios internacionais entre os Estados, ao passo que os aspectos …
junto às discussões e litígios internacionais entre os Estados, ao passo que os aspectos …
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do …
TQ Farias - 2016 - bdtd.uerj.br
A competência administrativa em matéria ambiental consiste na atribuição do Poder
Executivo de proteger o meio ambiente, colocando em prática os instrumentos de comando …
Executivo de proteger o meio ambiente, colocando em prática os instrumentos de comando …
ATIVISMO JUDICIAL E SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ATIVIDADE POLITIZADA DO PODER JUDICIÁRIO
FH da Silva Horita, M de Almeida - Revista Eletrônica Direito e …, 2014 - periodicos.univali.br
O artigo apresenta aspectos gerais do fenômeno do ativismo judicial no contexto
constitucional e ambiental. Aborda ainda o problemático contexto ambiental presente no …
constitucional e ambiental. Aborda ainda o problemático contexto ambiental presente no …
[PDF][PDF] AMBIENTE, DIREITO E EDUCAÇÃO: A EDU-CAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA JURÍ-DICA NA CONSTRUÇÃO DO OIKOS
B Oizumi, FH da Silva Horita - cidp.pt
4454| RIDB, Ano 3 (2014), nº 6 debate na comunidade científica sobre o meio ambiente,
indiscutivelmente, após Nagasaki, Harrisburg, Chernobyl, Sumatra, Fukushima, entre outros …
indiscutivelmente, após Nagasaki, Harrisburg, Chernobyl, Sumatra, Fukushima, entre outros …