A partir de dois fenômenos do direito contemporâneo (negociação sobre o processo e
autotutela), o texto aborda o movimento de retorno do processo ao direito material …

Área do Direito: Civil; Processual; Digital Resumo: A presente investigação propõe que os
novos designs tecnológicos reflitam o e-acesso à justiça e conteúdos de devido processo …

Este artigo visa expor um panorama amplo sobre a ação civil pública, traçando seu perfil a
partir de exposição em graus. O primeiro grau diz respeito à hipercomplexidade social e …

O presente artigo pretende trabalhar as iniciativas de regulamentação do uso da
Inteligência Artificial (IA) no campo do Direito. Partimos de um ponto fundamental para a …

O presente artigo objetiva compreender como vem se estruturando a sexta onda do acesso
à justiça (novas tecnologias para melhorar o acesso à justiça) no mundo, examinando as …

A pandemia da Covid-19 provocou inúmeros desafios aos operadores do Direito no sentido
de se encontrarem soluções processuais adequadas para a continuidade da marcha …

O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de
convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no …

O livro" Saneamento no Processo Civil" explora o instituto do saneamento no processo civil
brasileiro, destacando as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sob a …

A satisfação do crédito pertencente à Fazenda Pública (União, Es-* tados, Distrito Federal,
Municípios e respectivas autarquias) se processa através de procedimento executivo …

A dignidade é uma qualidade intrínseca a todo ser humano. Considerada o valor
constitucional supremo, pois se aplica às decisões dos casos concretos, mas …