Um empreendedor busca implantar o sistema de franquias para expandir sua presença no
mercado, obtendo ganhos de escala e aumentando a exposição de sua marca, com a …

O presente trabalho tem por objeto o Contrato de Franquia Empresarial. No tocante ao seu
desenvolvimento, tem o propósito de analisar a Cláusula de Exclusividade Territorial …

Considerando a crescente importância sócio-econômica dos contratos de franquia
atualmente e alguns embates daí decorrentes, constitui o escopo do presente estudo …

O presente trabalho pretende averiguar as diretrizes de interpretação do contrato de
franquia empresarial, na perspectiva do franqueado, como um meio para a obtenção da …

O presente artigo enfoca a questão temporal relacionada às decisões judiciais internas dos
Estados Parte, posto que, no caso do Brasil, as decisões que demoram décadas para …

Esta dissertação tem como propósito verificar se, no Brasil, o franqueador está obrigado (ou
não) a ter experiência prévia na atividade que desenvolve ao lançar sistema de franquia …

RESUMO COSTA, André Brandão Nery. Os contratos que viabilizam o processo de
distribuição e os efeitos de sua denúncia unilateral. 2013. 174 f. Dissertação (Mestrado em …

Capítulo I–Introdução. Capítulo II-Origens e desenvolvimento do contrato de franquia.
Capítulo III-Definição jurídica do contrato de franquia. Capítulo IV-Classificações do contrato …