Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à …

Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder
Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de …

Analisa-se a importância da participação pública nos processos estruturais, e como a teoria
normativa de Susan Sturm pode contribuir com o aperfeiçoamento de sentenças estruturais …

Na última década, os processos estruturais têm ganhado destaque no âmbito doutrinário e
jurisprudencial. Isso contribuiu para que o número de ações estruturais ajuizadas no país …

A Judicialização dos Direitos da Seguridade Social traduz o atual pensamento de Paulo
Afonso Brum Vaz sobre os mais diversos aspectos, de natureza material e processual …

Objetivo: O presente artigo estuda como a proteção dos Direitos Socioeconômicos e
Culturais (DESC) pelas cortes nacionais, no Sul Global, pode funcionar a partir de uma …

Quais os limites da atuação jurisdicional no processo estrutural sobre políticas públicas? O
presente artigo tem como objetivo central delinear os desafios e apresentar as …

Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O avançar da sociedade traz, em si, muitos
benefícios, mas, em contrapartida, problemas que o judiciário precisa resolver. No entanto …

O objetivo da pesquisa é estudar o Projeto de Lei “Ada Pellegrini Grinover” e suas técnicas
dialógicas. Justifica-se a pesquisa na medida em que as técnicas dialógicas contidas no …

O presente artigo se propõe a investigar o litígio estrutural, partindo de seus conceitos
básicos e observando como este se fez presente no trabalho de tribunais internacionais de …