A PARTICIPACAO POPULAR NA FORMACAO DOS PRECEDENTES EM IRDR NO CPC/15: AMPLIACAO DA ESFERA PUBLICA HABERMASIANA/THE POPULAR …
TA Junquilho, MR Cerqueira - Revista de Teorias da Democracia e …, 2016 - go.gale.com
Sob a promessa de um novo tempo foi fundada, em 1988, a nova ordem constitucional.
Pouco mais de 27 anos depois, ainda é procurada uma maneira de consolidá-la em seu …
Pouco mais de 27 anos depois, ainda é procurada uma maneira de consolidá-la em seu …
Legalidade e legitimidade do processo legislativo no estado democrático: uma discussão sobre a esfera pública de Jürgen Habermas ea ordem simbólica de Nancy …
EJL Pepino, R Leal - Revista Ágora Filosófica, 2023 - unicap.br
O presente trabalho objetivo analisar se a legalidade pode ser considerada uma
consequência da legitimidade do processo legislativo no Estado Democrático. Para …
consequência da legitimidade do processo legislativo no Estado Democrático. Para …
THE SHARED SANITATION OF THE 2015 CIVIL PROCESS CODE: AN APPROACH TO THE LEGAL TOPIC/O SANEAMENTO COMPARTILHADO DO CODIGO DE …
A de Castro Coura, AD Lacerda… - Revista Eletrônica de …, 2021 - go.gale.com
The theme of the article is the compatibility between the Shared Sanitation provided for in
CPC/15 and the Legal Topic of Theodor Wiehweg, whose reasoning is produced from the …
CPC/15 and the Legal Topic of Theodor Wiehweg, whose reasoning is produced from the …
[PDF][PDF] Precedent, CPC/15 and Criminal Procedure: Brief Comments
R Mazzei, MR Cerqueira - Revista do Ministério Público do Rio de …, 2017 - mprj.mp.br
Precedentes, CPC/2015 e o Processo Penal: Breves Considerações Page 1 Revista do
Ministério Público do Rio de Janeiro nº 65, jul./set. 2017 | 165 Precedentes, CPC/2015 e o …
Ministério Público do Rio de Janeiro nº 65, jul./set. 2017 | 165 Precedentes, CPC/2015 e o …
A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade eo princípio democrático no pensamento complexo
EJL Pepino - 2020 - 191.252.194.60
Escrever uma tese de doutorado é um desafio, cujo tamanho parece grande demais antes
de iniciado. Iniciada a empreitada, se percebe que, apesar de tratar-se de uma montanha …
de iniciado. Iniciada a empreitada, se percebe que, apesar de tratar-se de uma montanha …
O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico.
AC Coura, AD Lacerda… - REDP-Revista Eletrônica …, 2021 - 191.252.194.60
O tema do artigo é a compatibilidade entre o Saneamento Compartilhado previsto no
CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da …
CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da …
[引用][C] O SANEAMENTO COMPARTILHADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: UMA ABORDAGEM AO TÓPICO JURÍDICO
A de Castro Coura, AD Lacerda, MR Cerqueira - Revista Eletrônica de Direito …, 2021