Políticas educativas en el MERCOSUR (2005-2015): aproximaciones a las propuestas para el subcampo curricular

FCT Silva, ME Wenceslau - Revista San Gregorio, 2023 - revista.sangregorio.edu.ec
El artículo tuvo como objetivo analizar las políticas educativas desarrolladas en el contexto
del Mercado Común del Sur (Mercosur), especialmente lo que se refiere a las orientaciones …

Efeitos do Programa Dinheiro Direto nas Escolas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na rede estadual de ensino em Bocaiúva/MG

DCL Pimenta - 2015 - acervo.ufvjm.edu.br
O Programa Dinheiro Direto nas Escolas–PDDE é um programa federal de financiamento
da educação básica, gerenciado pelo FNDE, cujo propósito é descentralizar o repasse …

[HTML][HTML] Educational policies in Mercosur (2005-2015): approaches to the proposals for the curricular subfield

FC Tavares Silva, ME Wenceslau - Revista San Gregorio, 2023 - scielo.senescyt.gob.ec
The article aimed to analyze the educational policies developed in the context of Mercado
Común del Sur (Mercosur), especially what refers to the guidelines on the social function of …

De Canela a Brasília: nas vozes de um processo, a Educação Domiciliar chegou à Suprema Corte brasileira

FFP Kloh - 2020 - bdtd.uerj.br
Já são quase duas horas da tarde. Pela janela de casa, o que se vê é o dia seis de
setembro de 2018 acontecendo 1. Há um bailar de plantas gerado por uma brisa suave …

Fabiany de Cássia y WENCESLAU., Maurinice Evaristo

T SILVA - Políticas educativas en el Mercosur (2005-2015) … - scielo.senescyt.gob.ec
Resumen TAVARES SILVA., Fabiany de Cássia y WENCESLAU., Maurinice Evaristo.
Políticas educativas en el Mercosur (2005-2015): aproximaciones a las propuestas para el …

A EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA EA LIMITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO

DMF Dias - revista.unitins.br
O direito a educação impõe ao Poder Público, a satisfação de um dever de prestação
positiva, consistente em um facere do Estado, ensejando medidas concretizadoras como a …

[PDF][PDF] Direito à Educação no Estado Democrático de Direito: análise dos artigos apresentados no CONPEDI para Educação, Cidadania e desenvolvimento social.

DO Santos¹, ME Wenceslau - sbpcnet.org.br
O Estado Democrático de Direito, na Constituição Federal, considerou princípios e objetivos
fundamentais que determinam tanto sua legitimidade quanto efetividade. Destacam-se …

[PDF][PDF] Educação e direitos humanos na ordem constitucional brasileira: seu papel na formação e na conquista do exercício da cidadania

ESC Santos, MB Cerqueira - 2015 - ri.ucsal.br
Embora definido na Constituição do Brasil, e na Lei nº 9.394/1996–Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional/LDBEN, como um direito básico, o acesso à educação está …

O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil

FAF Lima - 2015 - repositorio.ufc.br
RESUMO O presente trabalho se propõe a estudar as possibilidades oferecidas pela
abordagem da pobreza na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos …