O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do
Estado de Direito Democrático, pós Constituição Federal de 1988. Na primeira parte …

A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio
ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se …

Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o
processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos …

O propósito do trabalho é debater uma história longa e, até certo ponto, funesta, do
ordenamento jurídico brasileiro: a tentativa de limitar a eficácia da coisa julgada coletiva. O …

O presente trabalho situa-se no estudo dos fundamentos e amplitude da legitimação da
Defensoria Pública na tutela jurisdicional dos direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos …

Pró-Reitoria Acadêmica Programa de Pós-Graduação em Direito Dissertação de Mestrado
DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: ELE Page 1 Pró-Reitoria Acadêmica Programa de …

Direito processual civil Page 1 Page 2 ISBN 9788553611409 Alvim, Eduardo Arruda Direito
processual civil / Eduardo Arruda Alvim, Daniel Willian Granado e Eduardo Aranha Ferreira …

Este trabalho tem por escopo analisar a viabilidade do ajuizamento de ações coletivas por
cidadãos contra o Estado brasileiro para o enfrentamento do aquecimento global e das …

O presente estudo tem como objetivo discutir o mandado de segurança coletivo como
verdadeira demanda a serviço da tutela processual de direitos coletivos em sentido amplo …

The present work represents, above all, an attempt to observe the group's rights (diffuse,
collective and individual rights homogeneous) through the lens of the theory of social …