RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o cabedal jurídico convergente a
proteção aos defensores dos direitos humanos no Brasil, como medida de garantia do …

RESUMO A Constituição Federal veio não só inaugurar uma nova ordem constitucional,
mas atribuir à dignidade da pessoa humana a função de irradiar seus efeitos para todo o …

A partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, principalmente no que tange a crítica
schmittiana da democracia parlamentar, pretende-se com o presente texto observar a …

O presente trabalho científico tem o intuito de realizar uma breve análise sobre o chamado
core crimes, que constituem os crimes tipificados no Estatuto de Roma, instrumento …

A presente pesquisa teve como objetivo principal compreender a relação direta de
estruturas de Poder e a violência contra grupos vulneráveis. Tal violência implícita ou …

O presente trabalho tem por objetivo analisar a proposta do Ministério da Educação (MEC)
de instituir o Programa Educação em Prática, política pública que tem como finalidade …

Por meio do presente trabalho objetiva-se investigar as canções de rap, enquanto
movimentos sociais produzidos em grande parte como representações dos centros …

O presente artigo busca analisar a relação entre o direito e Justiça sob o enfoque da crítica
hermenêutica jurídica, vislumbrando nesta caminhos para minimizar possíveis injustiças …

RESUMO A intersexualidade e caracterizada pelo nascimento de uma pessoa com
características físicas relacionadas tanto ao sexo masculino quanto feminino. No Brasil …

POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS REPRODUTIVOS POR REPRODUÇÃO HUMANA
ASSISTIDA: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDA Page 1 33 REVISTA …