[PDF][PDF] Desafios para a educação nas prisões na era do grande encarceramento

P Cacicedo - ARACÊ, 2016 - periodicos.newsciencepubl.com
O presente trabalho aborda a educação nas prisões e os principais entraves para sua
efetivação. Os problemas fundamentais decorrem de características próprias das prisões …

Direito de intervenção versus direito penal do inimigo: as duas faces do direito penal do risco

W Dalcin - 2022 - lume.ufrgs.br
A presente pesquisa tem como objetivo propor o Direito de Intervenção, idealizado por
Winfried Hassemer, como solução ao fenômeno expansionista do Direito Penal pós …

A desalentadora função das punições: revisitando as teorias da pena à luz da psicologia experimental.

R Lins Horta - Direito, Estado e Sociedade, 2022 - search.ebscohost.com
Passam-se os anos e, mais uma vez, o Congresso brasileiro aprova e o governo alardeia
uma legislação que traz um tratamento ainda mais rigoroso dos criminosos, valendo-se do …

Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro

TBGD Filippo - 2020 - teses.usp.br
O presente trabalho tem por objetivo estabelecer uma teoria da proporcionalidade
legislativa penal a partir da integração à estrutura do princípio da proporcionalidade dos …

[引用][C] Estudo teórico das funções clássicas da pena à luz da psicanálise

LP Faiçal - 2021 - Pontifícia Universidade Católica de …