[图书][B] Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
RL Dos Santos - 2003 - books.google.com
A presente obra,“Sindicatos e Ações Coletivas”, agora em sua 6ª edição, traz um estudo
aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais …
aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais …
Sindicato mais representativo e mutação constitucional: uma proposta de releitura do art. 8, II, da Constituição Federal
PRL Ebert - 2007 - repositorio.uniceub.br
O presente trabalho pretende demonstrar as possibilidades de superação do atual
entendimento em torno da regra da unicidade sindical insculpida no art. 8º, II, da …
entendimento em torno da regra da unicidade sindical insculpida no art. 8º, II, da …
A (in) convencionalidade das regras de contribuição sindical depois da reforma trabalhista à luz do princípio da liberdade sindical no sistema da Organização …
RB de Almeida - 2024 - repositorio.ufmg.br
RESUMO O presente trabalho estuda as novas normas jurídicas sobre a contribuição
sindical anual promovidas pela “Reforma Trabalhista”(Lei n 13.467/2017), em alteração …
sindical anual promovidas pela “Reforma Trabalhista”(Lei n 13.467/2017), em alteração …
[图书][B] Os obstáculos ao desenvolvimento da negociação coletiva
FP Mendes - 2024 - books.google.com
A presente obra investiga os entraves ao desenvolvimento da negociação coletiva no Brasil
e aponta caminhos capazes de conduzir à remoção dos obstáculos. São analisados, ao …
e aponta caminhos capazes de conduzir à remoção dos obstáculos. São analisados, ao …
[图书][B] Direito Sindical: Análise do modelo brasileiro de Relações Coletivas de Trabalho à luz do Direito Estrangeiro Comparado e da Doutrina da OIT—Proposta de …
JCM de Brito Filho - 2024 - books.google.com
Agora em 10ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de
doutoramento do autor, defendida na PUC-SP, foi transformada em livro com um objetivo …
doutoramento do autor, defendida na PUC-SP, foi transformada em livro com um objetivo …
[PDF][PDF] A reforma trabalhista ea crise do Direito do Trabalho: uma análise a partir da flexibilização da jornada de trabalho
RCN Scarpa - 2022 - academia.edu
RESUMO A presente pesquisa buscou compreender a ideologia que orientou a reforma
trabalhista, bem como traçar os objetivos almejados pelo legislador. Para tanto, a …
trabalhista, bem como traçar os objetivos almejados pelo legislador. Para tanto, a …
Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro
ACM Rodrigues - 2020 - estudogeral.uc.pt
Em 1999, durante a 87ª Conferência Internacional do Trabalho, foi formalizado pela
Organização Internacional do Trabalho o termo trabalho decente, o qual sintetiza a missão …
Organização Internacional do Trabalho o termo trabalho decente, o qual sintetiza a missão …
O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável
LD Frossard, CHB Leite - Derecho y Cambio Social, 2015 - repositorio.fdv.br
O DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO SINDICAL NA PROMOÇÃO DA TUTELA
COLETIVA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL1 Lívia Davel Page 1 www.derechoycambiosocial.com …
COLETIVA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL1 Lívia Davel Page 1 www.derechoycambiosocial.com …
[PDF][PDF] Gerência editorial e de projetos Fernando Penteado
EI Ferrão, DL Soriano, RP Brito - academia.edu
Ainda no menu de fonte, temos as opções de mudança de layout e luminosidade. No layout,
é possível alterar as margens do livro, o espaçamento do texto e o alinhamento dos …
é possível alterar as margens do livro, o espaçamento do texto e o alinhamento dos …
Greves sem o sindicato da categoria e representação sindical: marco jurídico e entendimento dos tribunais no Brasil
PHM Boldrin, MH Fonseca - Revista de Estudos …, 2022 - revistareed.emnuvens.com.br
O presente trabalho tem como objetivo analisar se as greves sem a presença do sindicato
da categoria são influenciadas pela representação sindical dos trabalhadores prevista no …
da categoria são influenciadas pela representação sindical dos trabalhadores prevista no …