Este artigo analisa o arranjo federativo definido por reformas institucionais implantadas nos
anos 1990, as quais definiram um modelo de execução local das políticas descentralizadas …

Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos
regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os …

Este estudo teve por objetivo analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na
valorização dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino de educação básica …

Este texto tem por objetivo analisar os aspectos do financiamento do sistema educacional
brasileiro sob a perspectiva dos limites definidos pela Constituição Federal de 1988 e as …

Esta pesquisa que trata do estudo sobre as aproximações entre as políticas de Saúde e
Educação materializadas atualmente no Programa Saúde na Escola, implementado em …

Objetiva este trabalho analisar a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida
pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de …

Estudo teórico que aborda a Progressão Continuada, implantada no Brasil a partir da
política educacional que promulgou a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96. A análise se …

Esta tese trata das relações entre as desigualdades nas condições de oferta em escolas
públicas de Ensino Fundamental e da organização institucional do sistema educacional …

Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos
regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os …

O tema das políticas públicas tem assumido uma importância cada vez maior no debate
acadêmico na área de educação física. Essa realidade está diretamente associada ao …