[PDF][PDF] Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial

LP Verbicaro - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 - researchgate.net
Coube-me, por generosidade da autora, a imerecida alegria de prefaciar a presente obra,
resultado da tese de doutoramento defendida perante a prestigiada Universidade de …

[HTML][HTML] A liberdade de expressão na constituição federal de 1988 e no supremo tribunal federal: uma análise sobre o caso Siegfried Ellwanger

BE Silva, F Guimarães de Oliveira… - Estudios …, 2011 - SciELO Chile
O presente artigo visa expor de forma teleológica, aspectos relevantes acerca da temática
sob o enfoque do julgamento do habeas corpus Nº 82.424-2/03, analisando de forma crítica …

Biohacking e ciborguismo: o melhoramento humano à luz dos direitos da personalidade

RA Tobbin, VSG Cardin - Revista Opinião Jurídica …, 2022 - unichristus.emnuvens.com.br
Contextualização: Na pós-modernidade, é fundamental questionar se o aperfeiçoamento do
corpo, com o auxílio da ciência e da tecnologia (por meio da biotecnologia, da …

A participação popular na implementação de políticas públicas no âmbito do direito à moradia: o caso das ZEIS em Fortaleza

ID Oliveira - 2022 - repositorio.ufc.br
RESUMO O presente trabalho estuda a participação popular nas políticas públicas
destinadas à efetivação do direito à moradia, analisando, assim, a experiência de …

[PDF][PDF] THE ADVANCE OF GLOBAL CAPITALISM AND THE CAPITULATION OF BRAZILIAN LABOR LAW

OADOCG EA, T BRASILEIRO - academia.edu
In this paper we analyze the current process of the surrender of social rights in Brazil in the
view of historical classes, that lead to clarify the commitment of global capitalism in modern …

THE ADVANCE OF GLOBAL CAPITALISM AND THE CAPITULATION OF BRAZILIAN LABOR LAW

J de Souza Delgado, ITG Júnior - Revista Paradigma, 2018 - revistas.unaerp.br
In this paper we analyze the current process of the surrender of social rights in Brazil in the
view of historical classes, that lead to clarify the commitment of global capitalism in modern …

[PDF][PDF] 80 anos de Justiça Eleitoral

DC Oliveira - revistas.ufpr.br
No presente artigo, faz-se uma perspectiva histórica dos 80 anos da Justiça Eleitoral,
celebrados em 24 de fevereiro de 2012, de modo a evidenciar os diversos períodos e fases …

[引用][C] A liberdade de expressão na constituição federal de 1988 e no supremo tribunal federal: uma análise sobre o caso Siegfried Ellwanger

A Barbosa E. Silva… - Estudios …, 2011 - Universidad de Talca. Centro de …