Hasta hace unas décadas, cualquier referencia al constitucionalismo latinoamericano
estaba marcada por el estigma del constitucionalismo fallido; aquel que no ha sido capaz …

* Professor Titular de História das Instituições Jurídicas, dos cursos de graduação e pós-
graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados …

Os ideais de igualdade, diferença e participação em duas formas de Constitucionalismo são
os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de …

Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos
na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa …

A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As
constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos …

Os horizontes da América Latina têm sido construídos por uma historicidade de
contradições, delineada, ora por processos internos de dominação representados pelo …

Este estudio promueve consideraciones sobre caracteres identificadores del nuevo
constitucionalismo latinoamericano, objetivando contribuir para la reflexión sobre la …

O novo constitucionalismo que vem se construindo, paulatinamente, na América Latina tem
por base e característica principal a crescente participação popular nos processos políticos …

Más allá de las características formales de las Constituciones que forman parte del Nuevo
Constitucionalismo Latinoamericano, las Cartas de Ecuador (2008) y Bolivia (2009) se …

O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando,
implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo …