Análise crítica do plano diretor como instrumento de concretização ao direito à moradia em Fortaleza-Ce: um estudo sobre os primeiros dez anos de vigência do …

GB Barbosa - 2021 - repositorio.ufc.br
RESUMO A presente pesquisa parte do pressuposto de que o Plano Diretor Participativo de
Fortaleza, de 2009, não funcionou como instrumento de concretização do direito …

Despejos autoexecutados pelo município de Fortaleza como forma de “solução” de conflitos fundiários: reflexos da não concretização do direito à moradia adequada

CM Mariano, GB Barbosa - Revista Brasileira de Direito …, 2017 - biblioteca.ibdu.org.br
Pretende analisar os conflitos fundiários urbanos envolvendo imóveis públicos de
propriedade do município de Fortaleza, debruçando-se fundamentalmente no principal …

As zonas especiais de interesse social na judicialização de conflitos fundiários em Fortaleza: breves apontamentos sobre os casos Vila Vicentina e Salgadeira

GB Barbosa, N Brito… - Brazilian Journal of …, 2020 - ojs.brazilianjournals.com.br
O presente estudo tem como objetivo analisar dois casos ocorridos no município de
Fortaleza, cujo liame comum é a existência de conflito fundiário em áreas demarcadas pelo …

O papel do Estado na falta de efetivação do direito à moradia ea influência do mercado imobiliário na construção do espaço urbano

RAP Araújo - 2022 - repositorio.ufc.br
RESUMO O presente trabalho estuda o papel do Estado na ausência de efetivação do
direito à moradia, e a influência exercida pelo capital imobiliário nas metrópoles. Como …

Assessoria jurídica universitária popular e os processos de tomada de decisões acerca dos instrumentos de política urbana em âmbito municipal

GB Barbosa, LC Vieira - Brazilian Applied Science …, 2018 - ojs.brazilianjournals.com.br
O presente trabalho trata da atuação do Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU)
no acompanhamento de dois processos de regulamentação da política urbana do …

Avaliando a participação social na elaboração dos Planos Integrados de Regularização Fundiária nas Zonas Especiais de Interesse Social: Pici e Poço da Draga

ER Lobo - 2021 - repositorio.ufc.br
A Constituição de 1988 explicita o compromisso do Estado brasileiro com o controle social,
com a participação popular e com o estabelecimento de mecanismos e canais de …

RIGHT TO HOUSING IN FORTALEZA'S BUDGET: AN ANALYSIS OF MUNICIPAL PUBLIC SPENDING ON SOCIAL HOUSING FROM 2010 TO 2017 IN THE CONTEXT …

FA Braga, HS de Carvalho, GB Barbosa - Direito da Cidade, 2021 - go.gale.com
This research analyzes the investments made by the municipality of Fortaleza in social
interest housing between 2010 and 2017 in an effort to understand how the municipal …

O postulado da participação popular em planos urbanísticos: uma análise comparada entre o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (2009) eo Plano Fortaleza 2040 …

ST Pinheiro - 2019 - repositorio.ufc.br
A participação popular é um tema que está na ordem do dia, nos últimos anos, em especial
nesta década. O Brasil e o mundo tem sido cenário de diversas expressões da participação …

[引用][C] A SABOTAGEM DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL DE VAZIO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UM INDICATIVO DO ABANDONO DAS ZEIS …

CM Mariano, HS de Carvalho, GB Barbosa - … revista de direitos e movimentos sociais, 2020