We carried out this study in the construction industry, one of the sectors that contributes
significantly to the economic growth of most countries and maintains a strong relationship …

O presente livro visa a discutir o impacto das chamadas “operações estruturadas” sobre o
endividamento público, comparando tais operações, do ponto de vista jurídico, às …

O propósito deste estudo é identificar fatores que podem influenciar na eficiência das
licitações por meio de pregão eletrônico na Universidade Federal de Pernambuco. Foram …

A inserção da tecnologia Building Information Modeling (BIM) promete reorganizar e
revolucionar o setor da construção. Este artigo pretende analisar qual seria o melhor critério …

The purpose of this paper is to conduct a comparative legal analysis of selected topics of
arbitration and its current use by the public administration in Brazil and Portugal. Thus, we …

The bidding is the Public Administration's administrative process and other designated
persons by law to select the best proposal, through objective and impersonal criteria, for …

Em tempos de crise econômica, o Estado costuma se valer do aumento da carga tributária
para reestruturar suas finanças. Mas o que fazer quando essa carga já é muito elevada …

Este artigo, por meio de revisão legislativa, apresenta um breve percurso histórico das
contratações públicas no Brasil, desde seus primórdios (1862) até os dias atuais. Com base …

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público da União. Doutorando em
Direito. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em …

O presente artigo versa sobre o tratamento da sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos ('NLL'), Lei nº 14.133/2021. Analisam-se, de início, os modelos …