Este trabalho, vinculado a linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos
fundamentais no direito público e privado, analisa o problema da eficácia dos particulares a …

FINANCIAMENTO................................. A Análise Econômica do Direito e o Argumento
Financeiro........................... Por que a liberdade depende de tributos …

RESUMO A evolução do homem propiciou o convívio em sociedade e para que isso se
realizasse de forma plena foram estabelecidas regras de conduta para atingir o bemestar …

O artigo explora as questões relativas ao direito à educação escolar para a pessoa com
deficiência. Tem por objetivo identificar os óbices atinentes à materialização desse direito …

Considerando o elevado número de demandas jurídicas ligadas a direitos sociais, o
presente estudo busca investigar a legitimidade da atuação do Poder Judiciário na …

O Direito à saúde é um direito fundamental diretamente ligado ao bem jurídico vida e
assegurado pela Constituição. Para sua plena fruição é necessário a implementação de …

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Antes, mero aplicador da norma jurídica, o jurista contava com pouco espaço reflexivo
acerca do direito que lhe era submetido à análise, já que sua tarefa se resumia …