[PDF][PDF] Natureza jurídica do tribunal de contas no ordenamento brasileiro

HF Castardo - Piracicaba: Unimep, 2007 - dominiopublico.gov.br
A Separação dos Poderes, conforme teoria de John Locke e Charles-Louis de Secondat,
Barão de La Brède e de Montesquieu, está contida na sociedade como mecanismo para …

A influência do Programa de Educação Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino Médio: o caso das escolas Liceu de Acaraú e Maria Luiza Barros de Itarema …

MIC Santiago - 2010 - repositorio.ufc.br
Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de Educação Fiscal
com foco nas mudanças decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o …

Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos.

DB Tiisel - 2021 - 52.186.153.119
A presente pesquisa tem como tema a segurança jurídica na captação de recursos por meio
de geração de renda própria. O objetivo é verificar estruturas jurídicas que permitam a …

Limites e sentidos na reforma do Estado brasileiro

FR Kavan - Plural, 1999 - revistas.usp.br
DO ESTADO BRASILEIRO Page 1 ARTIGO LIMITES E SENTIDOS NA REFORMA DO ESTADO
BRASILEIRO Fábio Ricardo Kalvan* Tragan a problemática que eu tenho a solucionática. Dadá …

Consenso escudado pela coerção? Avaliação Institucional como instrumento de disputa pela hegemonia

VR Teixeira - 2011 - bdtd.uerj.br
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação e Humanidades Faculdade de
Educação Vanessa Ramos Teixeira Conse Page 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro …