[PDF][PDF] Os limites dos poderes do juiz na revisão de contratos
BV Felitte - 2018 - academia.edu
RESUMO O atual direito brasileiro admite a intervenção estatal em relações contratuais nas
hipóteses previstas em lei ou por vontade das partes. Uma das possíveis vias para essa …
hipóteses previstas em lei ou por vontade das partes. Uma das possíveis vias para essa …
A influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição: teorias da decidibilidade,(des) coisificação do caso julgado e estandardização do direito
JD Marin - 2010 - repositorio.jesuita.org.br
Os últimos dois anos trouxeram consigo o temor e a lamentação dos efeitos da crise
econômica que assola o mundo. A pós-modernidade, como é consabido, traduz o tempo do …
econômica que assola o mundo. A pós-modernidade, como é consabido, traduz o tempo do …
La acción de inconstitucionalidad contra la de anulación objetiva. Su eficacia en la anulación de un acto normativo viciado.
HF Mejía Palacios, Y López Soria… - Opuntia …, 2024 - search.ebscohost.com
El proceso contencioso administrativo es conocido en la doctrina, como el mecanismo para
poder llevar ante la vía jurisdiccional especializada en la materia, los litigios que se …
poder llevar ante la vía jurisdiccional especializada en la materia, los litigios que se …
The Action of Unconstitutionality vs That of Objective Annulment. Its Effectiveness in the Annulment of a Flawed Regulatory Act
HFM Palacios, YL Soria, HGG Segarra - Opuntia Brava, 2024 - HeinOnline
El proceso contencioso administrativo es conocido en la doctrina, como el mecanismo para
poder llevar ante la vía jurisdiccional especializada en la materia, los litigios que se …
poder llevar ante la vía jurisdiccional especializada en la materia, los litigios que se …
[PDF][PDF] Iudex iudicare debet secundum allegata et probata non secundum conscientia
GF Silvestre - Direito Probatório - academia.edu
O princípio dispositivo impõe que o início do processo ea definição dos limites da lide
competem ao arbítrio do autor (JORGE, 2004, p. 219). Para Cintra, Grinover e Dinamarco …
competem ao arbítrio do autor (JORGE, 2004, p. 219). Para Cintra, Grinover e Dinamarco …
[图书][B] O Novo CPC eo Processo do Trabalho: Parte Geral I
B Freire - 2019 - books.google.com
O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em
comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do …
comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do …
[PDF][PDF] La acción de inconstitucionalidad contra la de anulación objetiva. Su eficacia en la anulación de un acto normativo viciado The action of unconstitutionality Vs …
HFM Palacios, YL Soria, HGG Segarra - opuntiabrava.ult.edu.cu
El proceso contencioso administrativo es conocido en la doctrina, como el mecanismo para
poder llevar ante la vía jurisdiccional especializada en la materia, los litigios que se …
poder llevar ante la vía jurisdiccional especializada en la materia, los litigios que se …
[PDF][PDF] Direito Probatório
AP Passos, AJD Batista, AS de Azevedo Branco… - academia.edu
Direito Probatório Page 2 Francisco Vieira Lima Neto Gilberto Fachetti Silvestre (organizadores)
Direito Probatório questões materiais e processuais Alexandre Pezzin Passos Ana Beatriz …
Direito Probatório questões materiais e processuais Alexandre Pezzin Passos Ana Beatriz …
Eficiência do judiciário, ativismo judicial ea efetividade das decisões judiciais
FP Alqualo - 2016 - bibliotecatede.uninove.br
RESUMO A eficiência do Poder Judiciário não se limita ao aspecto temporal de duração
dos processos, sendo certo que o conceito de eficiência deve ser entendido como além da …
dos processos, sendo certo que o conceito de eficiência deve ser entendido como além da …
[PDF][PDF] AS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
MEMDP CIVIL - sappg.ufes.br
Discute os aspectos dogmáticos, históricos e teóricos das máximas de experiência, que
encontram positivação no art. 335 do Código de Processo Civil brasileiro, e a possibilidade …
encontram positivação no art. 335 do Código de Processo Civil brasileiro, e a possibilidade …