A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabeleceu o marco
para a alteração do tratamento das questões relacionadas às pessoas com deficiência com …

As redes sociais apresentam-se como uma realidade incontornável na atualidade e vêm
assumindo um papel de destaque nas sociedades hodiernas. O impacto do …

Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de
aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Esta …

A internet tornou-se uma ferramenta essencial de trabalho, estudos e entretenimento na
sociedade atual e as redes sociais se destacam como uma importante forma de …

1. Capacidade diminuída: um novo paradigma. 2. A capa‑cidade de testar do maior
acompanhado e as preocupações em torno da sua proteção nesse âmbito. 3. O regime do …

Num Estado de Direito Democrático o respeito pela dignidade da pessoa humana é o seu
fundamento e limite. No entanto, as pessoas com capacidade diminuída com os tradicionais …

Importa assentar alguns factos sobre o envelhecimento antes de procedermos a análise
sobre os aspetos éticos, deontológicos e jurídicos dos cuidados de Enfermagem à Pessoa …

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabeleceu o marco
para a alteração do tratamento das questões relacionadas às pessoas com deficiência com …

O anterior regime das interdições e inabilitações era alvo de várias críticas, por se
considerar demasiado rígido, pouco protetor das concretas circunstâncias de cada …

A MUDANÇA DE PARADIGMA E O NOVO REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO Page 1
FACULDADE DE DIREITO | ESCOLA DE LISBOA UNIVERSIDADE CATÓLICA …